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Meio Ambiente

Publicado em 31 de maio de 2012 | Por Redação Meu Bairro

Vereadores discutem desmatamentos na Zona Sul

Vereadores discutiram situação das construções na Zona Sul arduamente na tarde de ontem.

Na Câmara de Vereadores de Porto Alegre ontem o dia foi de muita discussão sobre o crescimento dos empreendimentos na Zona Sul da Capital. Entre denuncias e pedidos de maior fiscalização, vereadores discutiram durante reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), o crescimento urbano na Zona Sul e também algumas irregularidades que estariam sendo cometidas por construtoras na região.

O vereador José Freitas (PRB), por exemplo, relatou ter presenciado máquinas adentrando um banhado em empreendimento na Avenida Edgar Pires de Castro, na Zona Sul, próximo à Hípica. Segundo ele, a área corresponde ao local onde havia, anteriormente, uma lavoura de arroz. “A experiência mostra que os detentores de poder econômico devastam tudo.”. Ele também defendeu o incentivo ao replantio: “Há grandes empreendimentos na Zona Sul sem nenhuma árvore plantada”, enfatizou.

Beto Moesch (PP) ressaltou que a ocorrência de desmatamentos por empreendimentos clandestinos, mal licenciados ou que simplesmente descumprem a licença é um problema antigo em Porto Alegre. “O plantio compensatório, por exemplo, tem de ser acompanhado durante dois anos”, disse o vereador. Ele questiona inclusive o título de “capital brasileira mais arborizada” que se costuma atribuir a Porto Alegre. “Na minha opinião, ainda há muita árvore a ser plantada na cidade.”

Segundo Beto Moesch, a Cosmam teria recebido várias denúncias sobre empreendimentos que estariam descumprindo a legislação e causando danos ambientais à cidade. “A fiscalização é muita pequena. As reservas legais urbanas, por exemplo, têm de corresponder a pelo menos 20% do lote. Mas quem deveria aplicar a lei não o faz.”, lamentou.

A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) também denunciou que um empreendimento na Avenida Juca Batista, bairro Belém Novo, estaria promovendo corte raso de mata nativa. Ela ainda manifestou preocupação com a precária fiscalização da prefeitura sobre esses empreendimentos e o não cumprimento da legislação que regula as áreas livres vegetadas na Capital.

Já o vereador Carlos Todeschini (PT) acrescentou que um mega-empreendimento previsto para a Zona Sul deverá abarcar “parte importante do Arroio do Salso”. Ele também demonstrou preocupação com as mais de 650 vilas que ainda esperam regularização fundiária e defendeu o retorno do IPTU Rural na cidade.

Sérgio de Moura, da Coordenação de Ambiente Natural da Smam, informou que a Secretaria possui apenas nove técnicos para atender as demandas da Capital, que tem cerca de 1,4 milhão de habitantes. Segundo ele, um convênio firmado foi firmado em 2008 para a aplicação da Lei da Mata Atlântica no Município. “Quando é constatado que um empreendimento incide sobre área de mata atlântica, é exigido que ele apresente medidas compensatórias, com área equivalente no mesmo imóvel ou em imóvel diferente.”

Moura também lamentou que dez das 40 Áreas Especiais de Interesse social (AEIS) aprovadas recentemente pela Câmara Municipal estejam localizadas em áreas rarefeitas da cidade. Ele adiantou que um grupo de trabalho da Smam está realizando estudos sobre os corredores ecológicos, a fim de que seja incorporado ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). O vereador Beto Moesch solicitou, então, que a Smam forneça estudos técnicos que subsidiem um novo projeto de lei que proponha a reversão dessas dez áreas transformadas em AEIS.

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Sobre o autor

é composta por por cinco profissionais de comunicação. Formados em jornalismo e relações públicas, produzem matérias referentes a zona Sul de Porto Alegre e também de interesse desse público. Contato com a editora, Letícia Mellos. Jornalista formada pela Unijuí - RS



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