fbpx


Publicado em 24 de julho de 2019 | Por Redação Meu Bairro

Estado nega recurso da Cais Mauá do Brasil e dá início a retomada do espaço

Depois de negar oficialmente o recurso administrativo apresentado pelo consórcio Cais Mauá do Brasil após o rompimento do contrato de licitação, o governo do Estado se prepara para retomar a posse da área e dar seguimento aos planos para o futuro do espaço junto ao Guaíba. A negativa do Estado foi publicada hoje no Diário Oficial.

O complexo do Cais Mauá havia sido concedido em 2010, pelo período de 25 anos, ao consórcio Cais Mauá do Brasil (CMB). No entanto, depois de análise feita pela Procuradoria-geral do Estado (PGE), o Estado decidiu romper o contrato no final de maio.

A Procuradoria analisou o ´pedido da empresa Embarcadero e disse ontem ao governador que ele é viável. O projeto Embarcadero – também chamado de Marco Zero, foi presentado por um grupo de investidores do consórcio, a proposta prevê a construção de área de lazer e gastronomia em trecho menor do complexo anteriormente concedido, próximo à Usina do Gasômetro, em um curto prazo. As obras já haviam sido iniciadas antes do rompimento do contrato de concessão por iniciativa dos próprios empresários e têm cerca de 30% do cronograma já concluído.

O entendimento do governo é de que a Embarcadero é a única empresa em condições entregar um espaço de lazer em um pouco tempo, já que tem um projeto concluído e parcialmente executado, tem licenças e trâmites administrativos, entre outros processos. Além disso, os procuradores apontaram que a exploração parcial e temporária da área não seria suficiente para a obtenção de justo retorno financeiro por outra empresa.

A partir desta análise, o governador determinou à Superintendência dos Portos e à Secretaria de Logística e Transportes que deem prosseguimento aos trâmites necessários para elaborar a minuta do contrato, determinando valores, prazos e obrigações com o apoio do PGE.

 

 

 

 


Sobre o autor

é composta por por cinco profissionais de comunicação. Formados em jornalismo e relações públicas, produzem matérias referentes a zona Sul de Porto Alegre e também de interesse desse público. Contato com a editora, Letícia Mellos. Jornalista formada pela Unijuí - RS



Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Volta para o início ↑