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Cavalhada

Publicado em setembro 3rd, 2018 | Por Redação Meu Bairro

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Justiça determina liminarmente fechamento da Winfil

A Justiça determinou liminarmente o imediato fechamento da casa de jogos Winfil, localizada no bairro Cavalhada, Zona Sul da Capital. Os proprietários também não poderão utilizar o imóvel em questão para qualquer fim, em especial para a prática de jogos de azar, como vinha ocorrendo até então. A decisão parte de um pedido do Ministério Público em ação ajuizada pela Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre.

Conforme o promotor Cláudio Ari Melo, autor da ação, o pedido de fechamento foi feito em razão da casa funcionar em desacordo com o seu alvará e por explorar jogos de azar, prática não tolerada pela legislação brasileira. “O Município já havia interditado o estabelecimento. Porém, a empresa não cumpriu a determinação, continuando a funcionar mesmo após o cancelamento de seus alvarás pela Prefeitura Municipal, inclusive o de proteção e prevenção contra incêndios – PPCI”, explica o promotor.

A casa havia obtido os alvarás firmando compromisso de que não exploraria jogos de azar ou similares, restringindo suas atividades a casa de eventos e entretenimento. Em vistoria realizada em fevereiro deste ano pelo Ministério Público, foi constatada a existência de aproximadamente 320 máquinas de jogos. Após recomendação do MP, o Município cancelou as autorizações de funcionamento. Porém, em nova vistoria realizada em junho, a Promotoria verificou que as atividades estavam mantidas, ingressando, assim, com a ação cuja liminar foi julgada nesta sexta.


Sobre o autor

é composta por por cinco profissionais de comunicação. Formados em jornalismo e relações públicas, produzem matérias referentes a zona Sul de Porto Alegre e também de interesse desse público. Contato com a editora, Letícia Mellos. Jornalista formada pela Unijuí - RS



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