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Política

Publicado em maio 10th, 2012 | Por Redação Meu Bairro

Procurador abre interpelações na CPI Ronaldinho

Hoje pela manhã foi aberta a fase de depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Instituto Ronaldinho Gaúcho. O primeiro a ser sabatinado foi o procurador-geral do Município João Batista Linck Figueira.

Procurador abriu as interpelações na Câmara Municipal

A primeira resposta do procurador foi sobre o valor de mais de R$ 2,5 milhões de reais para a realização dos Jogos Gaúchos de Verão. Batista explicou que durante a formalização do convênio houve manifestações desfavoráveis por parte da Procuradoria-Geral do Município (PGM), onde os assessores jurídicos e procuradores apontaram algumas falhas. “Como trata-se de verba Federal o convênio já veio apontado pelo Ministério da Justiço, o que a PGM fez foi dar a formatação necessária para a assinatura”, disse ele.

Batista também falou sobre a dividida de um valor aproximado de R$ 350 mil que a prefeitura está cobrando do Instituto Ronaldinho Gaúcho pela falta de informações sobre a aplicações destes recursos. O procurador informou que o processo foi instalado em março deste ano e que não houve manifestação da parte interessada. Assim, ele foi encerrado, mas ainda aguarda prazo recursal por parte do IRG, o que deve ocorrer até o dia 20 deste mês. “Não havendo interposição por parte do interessado, a dívida será cobrada”, afirmou o procurador. Batista alegou que os valores foram pagos pela Secretaria Municipal da Fazenda pois o conhecimento que se tinha era de que os serviços tinham sido prestados,

“se foram prestados tem que se pagar, e depois abrir sindicância para investigar se houve irregularidades” procurador-geral do Município João Batista Linck Figueir

Batista também disse, quando questionado, que não sabia que o Instituto havia sido terceirizado.

O vereador Mauro Pinheiro, presidente da CPI, quis saber se a PGM tem conhecimento da contratação, pela Smed, da Fundação Simão Bolívar de Pelotas que recebeu R$ 651 mil reais para serviços técnicos especializados, não havendo prestação de contas.

Figueira, no entanto, disse que são oito mil folhas no processo, o que é difícil responder na hora cada um dos questionamentos, e que sua manifestação se limitaria apenas a parte jurídica. Sem entrar no mérito, ele se colocou à disposição para esclarecer as dúvidas posteriormente por meio de consulta ao processo.

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Sobre o autor

é composta por por cinco profissionais de comunicação. Formados em jornalismo e relações públicas, produzem matérias referentes a zona Sul de Porto Alegre e também de interesse desse público. Contato com a editora, Letícia Mellos. Jornalista formada pela Unijuí - RS



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