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Publicado em janeiro 25th, 2019 | Por Juliana de Brites

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Ministério Público de Contas investigará gastos de publicidade da Prefeitura

Os vereadores Marcelo Sgarbossa, Roberto Robaina e Karen Santos encaminharam ao Ministério Público de Contas uma denúncia sobre o aumento de verba destinada à publicidade por parte da Prefeitura de Porto Alegre. A reunião ocorreu na última segunda-feira, 21, com o procurador do MPC, Geraldo da Camino. Os vereadores questionam a licitação para contratar duas agências de publicidade para administrar uma verba de R$ 34,9 milhões nos próximos meses.

Os parlamentares também questionam o aumento da verba publicitária. Segundo eles, o valor destinado à publicidade será mais de cinco vezes maior em 2019. “Enquanto o prefeito Marchezan Júnior alega não ter dinheiro para investir em áreas prioritárias, o governo do PSDB vai gastar em propaganda quatro vezes mais do que já gastou nos 24 primeiros meses da gestão”, afirmou o vereador Marcelo Sgarbossa.

A Prefeitura de Porto Alegre, através de nota emitida pelo Gabinete de Comunicação Social, afirma que a gestão de Nelson Marchezan Jr. está investindo quatro vezes menos que o governo anterior. Nos dois primeiros anos, o prefeito teria investido R$ 8,6 milhões em verba publicitária, enquanto a administração anterior gastou R$ 63,5 milhões em quatro anos. Conforme a Prefeitura, o valor da licitação será distribuiída conforme a Lei Orçamentária para 2019 e irá recuperar parte do valor que não foi investido nos dois primeiros anos de governo.

Leia a nota na íntegra:

Em dois anos, a gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior investiu R$ 8,6 milhões em verba publicitária, média de R$ 4,3 milhões/ano. Entre 2013 e 2016, as despesas com publicidade foram de R$ 63,5 milhões, média de R$ 15,8 milhões/ano. Ou seja, a atual administração investiu quase quatro vezes menos do que a média anual da gestão anterior, de 2013 a 2016.

O total investido em 2017 e 2018 em publicidade, R$ 8,6 milhões, equivale a 0,06% do orçamento total da Prefeitura. A média aplicada em publicidade nos últimos 15 anos é de 0,33% do orçamento geral do município. O governo atual planeja fazer uso de 0,27% do orçamento até 2020.

A dotação orçamentária do edital é de R$ 34,9 milhões. O valor será distribuído conforme a Lei Orçamentária 2019 e recupera parte do valor não investido nos dois primeiros anos de governo. Entre as secretarias que mais receberão verbas para investir em comunicação estão a Secretaria Municipal da Saúde (R$ 5,9 milhões), Fazenda (R$ 3,7 milhões), Planejamento e Gestão (R$ 4,8 milhões), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (R$ 1,8 milhão) e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (R$ 1,8 milhão).

As duas agências de publicidade que serão contratadas pelo prazo de 12 meses irão suprir o déficit de comunicação, essencial para a divulgação de serviços de utilidade pública à população. A concorrência pública foi lançada no dia 17 de outubro de 2018 e segue rigorosamente o que determina a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 25 de janeiro, às 14h30, na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico.


Sobre o autor

é jornalista formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Contato: juliana@meubairropoa.com



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