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Giancarlo Giacomelli

Publicado em maio 4th, 2015 | Por Giancarlo Giacomelli

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Aos sonegadores

Na semana passada encerrou o prazo para expormos nossa privacidade ao governo. Sexta-feira foi o último dia para nos comportarmos como bons cordeiros e informarmos quanto ganhamos ao longo do ano e nos dispormos a pagar ainda mais, caso o montante retido na fonte não houvesse satisfeito a Receita, afim de seguirmos sustentando esse ilibado governo. Com isso lembrei de uma coluna de quase um ano atrás, que foi veiculada apenas na versão impressa. Resgato ela atualizada aqui.

Quando algo começa errado termina errado. Quando se tenta resolver um problema partindo de uma premissa equivocada o resultado será sempre algo estúpido.

Um claro exemplo disso diz respeito ao consenso geral sobre impostos.

Considera-se que pagar impostos é algo normal e moralmente aceitável, tanto que chamar alguém de “sonegador” soa como uma grande ofensa.

Para compreender o grosseiro erro dessa premissa é preciso entender um conceito inicial sobre o que é a liberdade.

Liberdade é a possibilidade de cada indivíduo fazer suas próprias escolhas, optar pelos meios que buscará para viver sua vida da melhor maneira que julgar desde que não agrida outras pessoas.

No Brasil de hoje ironicamente, a menos que você seja algum miserável, você não é livre.

Suponhamos o seguinte: você aprendeu a construir casas. Como você se tornou bom nisso, você ensinou algumas das suas técnicas para outras pessoas e hoje vocês constroem casas para outras pessoas.

Digamos ainda, que você nutre um profundo desprezo pelos políticos, e que você entende que o dinheiro que a receita federal extorque de qualquer pessoa que não seja um miserável sem nada a oferecer, é o dinheiro que banca um dos maiores mercados de prostituição do país (aqui, aqui, e aqui), além de série de coisas inúteis como R$ 8.500,00 para custos com material gráfico, ou R$ 44.000,00 de custos com combustível por mês para cada senador.

Ou você pode ser um agricultor e não admitir que o dinheiro que você paga de impostos sustente movimentos como o MST, que recebeu R$ 160 Milhões do governo federal; ou um empresário que não acha correto que seu filho receba uma educação marxista nas escolas sustentadas com dinheiro público.

São inúmeros os motivos para não entregar uma parte dos frutos do seu trabalho para o governo, talvez você ache um absurdo que boa parte das prostitutas receba um salário oficial (em minha opinião sustentar o MST é um motivo bem mais grave), logo, como você se respeita, respeita o seu trabalho e entende que uma grana tão difícil de ganhar não deve ir assim tão fácil para essa cambada, você decidi não pagar impostos, inclusive você decide nem perder seu tempo fazendo declarações de imposto de renda ou contratando contadores para emitir notas fiscalizatórias.

Em pouco mais de 1 ano você estará enfrentando problemas com a justiça. Mesmo que o seu trabalho, construir casas, não prejudique ninguém, mesmo você não tendo obrigado ninguém a fazer negócios com você, mesmo que as pessoas que trabalhem com você sejam adultas e tenham feito esta escolha voluntariamente. O fato de recusar-se por princípios morais, por uma escolha individual, exercendo a sua liberdade de buscar seus meios de vida sem prejudicar ninguém, a não sustentar esta corja, lhes dará o direito de lhe atirar em uma cela.

Ok. Se você faz parte da imensa maioria de idiotas que sustenta ideologicamente este status quo, você irá argumentar que estes “desvios” são exceções e que “a vida em sociedade” demanda a colaboração de todos e que se o Estado não obrigasse as pessoas a pagar impostos os pobres morreriam de fome, não haveriam hospitais, as pessoas não teriam acesso a educação e todo o discurso que você aprendeu na aula de Ensino Social na 3ª série do primário. Mesmo sabendo que boa parte destes bens públicos são feitos com as migalhas do que é arrecadado (Em 2010 por exemplo, o total arrecado com a taxa de Interconexão, imposto cobrado das operadoras de celular para ligações entre diferentes operadoras, foi maior que o gasto com o Bolsa Família).

E é aí que mora o erro da desta premissa.

Ao invés de partirmos do entendimento de que cada ser humano nasce livre, partimos do pressuposto de que cada ser humano nasce com a obrigação de sustentar outros seres humanos, ao ignorarmos este fato todo o nosso entendimento sobre a questão moral da tributação vai por água abaixo. E a implicação é este pensamento dominante, em que um indivíduo livre que decide não se submeter a um bando totalitário é visto como um ser vil e mesquinho.

Eu sou fã de sonegadores. Caras como este que conseguiu tirar R$ 75 Milhões do governo do Estado em uma brecha com créditos tributários são vistos por mim com muito bons olhos. Veja bem, ele auxiliava as empresas a pagar menos impostos se utilizando da ineficiência da burocracia estatal, a fraude não foi descoberta pela eficiência da Receita, ele caiu como caem todos os bons canalhas, denunciado por um ex-mulher.

É evidente que não trato a conduta dele como moral. Porém, existe uma grande diferença entre sonegação e corrupção. Thomas Jefferson dizia que “se uma lei é injusta, o homem não somente tem o direito de desobedecê-la, ele tem a obrigação de fazê-lo.”, e isto se aplica perfeitamente no nosso sistema tributário. Uma carga tributária que em vários segmentos ultrapassa 50% é imoral. Soma-se a isso a ineficácia dos nossos serviços públicos, a endêmica corrupção da nossa política, e o absurdo dos usos dados para o que é arrecadado (de onde você acha que vem a grana que sustenta a CUT e o MST por exemplo) e então podemos perceber que sonegar não é imoral, é sim, em muitos casos um ato de legítima defesa contra um poder estatal opressor.


Sobre o autor

Capitalista até os ossos. Politicamente um libertário. Contra todas as formas de intervenção do governo na vida das pessoas. Acredita no comércio como o grande símbolo da cooperação social e do que há de melhor na humanidade. Fã de Ludwig von Mises, Ayn Rand e Nelson Rodrigues. Em suma, um reaça, 'coxinha', neo-liberal, que aceita orgulhoso toda ofensa que venha da esquerda e acha a ideia de patriotismo uma piada que faz adultos parecerem crianças brincando de Forte Apache.



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