A Justiça concedeu, em caráter liminar, pedido do Ministério Púb..." /> Suspensa realização de carnaval de rua na Cidade Baixa - Portal Meu Bairro


Cidade Baixa

Publicado em novembro 8th, 2018 | Por Redação Meu Bairro

0

Suspensa realização de carnaval de rua na Cidade Baixa

A Justiça concedeu, em caráter liminar, pedido do Ministério Público (MP) para proibir a realização do carnaval de rua no Bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, até que seja elaborado Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

A decisão é do Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central. “Considerando que não foi realizado, nem se pretende realizar, EIV a fim de medir a viabilidade da manutenção do evento no Bairro Cidade Baixa, ou planejar alteração no modo que esse ocorre, não é razoável que se mantenha a realização da festa.”

Com a medida, temporária, a Prefeitura da Capital fica impedida de organizar o evento ou permitir que terceiros o façam, e de expedir autorização que implique em bloqueio de ruas, instalação de equipamentos de som, banheiros químicos e estruturas para a venda de bebidas e alimentos.

Em caso de descumprimento da decisão está prevista multa de R$ 100 mil por dia de evento, valor que deverá ser revertido para o Fundo Estadual de Reparação de Bens Lesados.


Sobre o autor

é composta por por cinco profissionais de comunicação. Formados em jornalismo e relações públicas, produzem matérias referentes a zona Sul de Porto Alegre e também de interesse desse público. Contato com a editora, Letícia Mellos. Jornalista formada pela Unijuí - RS



Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Volta para o início ↑